domingo, 24 de setembro de 2017

Intoxicação pelo arsênio agora mais visível

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/28857213

Chichester, EUA, 31.08.2017 - Um novo método de diagnóstico da intoxicação crônica pelo arsênio foi publicado hoje, pela JAT (Journal of Applied Toxicology), revista científica internacional especializada em toxicologia [1].

Os autores do novo método, batizado de CAsIDS (abreviatura de “Chronic Arsenic Intoxication Diagnostic Score”) são o médico brasileiro radicado na Suíça, Sergio Ulhoa Dani e seu colega austríaco radicado na Alemanha, Gerhard Franz Walter.

O método é baseado na estimativa da concentração do arsênio nos ossos, calculada de forma não-invasiva, em duas amostras consecutivas de urina, e inclui a avaliação das manifestações clínicas típicas da intoxicação crônica pelo arsênio, em vários sistemas e órgãos do corpo humano. 

O envenenamento agudo pelo arsênio, embora raro nos dias de hoje, é facilmente reconhecido pelos seus sintomas como confusão mental, diarréia, colapso respiratório e circulatório seguido de morte dentro de poucas horas ou dias. 

Já a intoxicação crônica, apesar de ser mais frequente que o envenenamento agudo, dificilmente é reconhecida, pois suas manifestações clínicas e laboratoriais podem ser confundidas com as de outras doenças que matam depois de anos ou décadas.

O método CasiDS ajuda os médicos a reconhecer a intoxicação crônica com vários níveis de certeza.

Na publicação da revista JAT, os autores apresentam exemplos clínicos de intoxicação crônica pelo arsênio confirmados pelo CAsIDS. 

Entre os casos apresentados, inclui-se o de uma paciente da cidade de Paracatu, Minas Gerais, onde a empresa transnacional canadense, Kinross Gold Corporation/Kinross Brasil Mineração explora a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. 

O arsênio liberado das rochas da mina de Paracatu pela mineradora é transportado pela água e pelo ar e contamina o ambiente rural e urbano e milhares dos seus habitantes.

O arsênio e seus compostos são geralmente invisíveis, inodoros e insípidos. Com o CAsIDS, pelo menos o arsênio que contamina o corpo humano e causa doenças ficou mais visível.


Referência:

[1] Dani SU, Walter GF. Chronic arsenic intoxication diagnostic score (CAsIDS). J Appl Toxicol. 2017; 1–23. https://doi.org/10.1002/jat.3512

domingo, 6 de agosto de 2017

Organizações sociais repudiam revitalização da mineração no Brasil

Repúdio do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração ao Programa de Revitalização da Indústria Mineral, anunciado pelo Presidente Michel Temer


Fonte:

http://signisalc.org/noticias/ecologia/29-07-2017/organizaciones-sociales-repudian-revitalizacion-de-mineria-en-brasil

    O lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral através de Medidas Provisórias é a marca antidemocrática das ações do Governo Temer. Mudar o Código da Mineração no momento de turbulência política pela qual passa o país, tratando a mineração apenas sob a ótica fiscal e administrativa, deixa claro que esta manobra faz parte do pacote de ações de desmonte da democracia e que é uma clara tentativa de buscar convencer parlamentares da bancada mineradora a votar contra o prosseguimento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva.

    Tratar a mineração como se fosse apenas um setor comercial capaz de aumentar a participação no PIB, que segundo anúncio subiria de 4 para 6%, aumenta ainda mais a fragilidade de fiscalização do Estado e coloca ainda mais em risco as populações ao redor das minas, as comunidades no entorno de sua logística e o meio ambiente.

    A expansão da mineração no Brasil nos últimos 15 anos tem trazido impactos significativos para as comunidades e o meio ambiente. De várias partes de nosso território ressoam denúncias de injustiças socioambientais provocadas pela mineração e sua cadeia produtiva, de transformação, escoamento e exportação. Ao mesmo tempo, os bens minerais brasileiros se esvaem por nossos portos, em uma verdadeira sangria, rumo ao exterior, reforçando o papel primário-exportador de nossa economia.

    A política de expansão da extração mineral, da qual a reformulação do novo Código Mineral é um dos elementos centrais, ganhou força desde 2013, com o envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei 5807/2013. As organizações membros do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração travaram uma luta pela garantia de direitos das populações atingidas, dos trabalhadores e contra os impactos ambientais provocados pelo modelo mineral brasileiro e impediram a votação texto do Novo Código em dezembro de 2015. Fez parte da ação do Comitê a denúncia à imprensa que o texto do Código havia sido escrito por advogados do escritório Pinheiro Neto, que representa diversas mineradoras como a Vale S.A e a BHP Billiton e que privilegiava exclusivamente o mercado.

    No anúncio do presidente realizado no dia 25 de julho do presente ano foram esquecidas as populações ao redor das minas, as impactadas pela logística de transporte, as comunidades, os povos tradicionais impactados e o meio ambiente. Que sequer foram citadas nos textos das MPs. Infelizmente, essas enormes cifras e cifrões escondem o rastro de destruição que a expansão da mineração vem deixando nos territórios. Essa política gerou desastres como o ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues, Mariana (MG), onde 20 pessoas perderam suas vidas e mais de 600 suas casas. Até hoje os atingidos por este desastre, que incluem mais de 20 mil pessoas na Bacia do Doce, não foram indenizados pelas empresas e o Governo Federal não tomou nenhuma providência pela garantia dos seus direitos no anúncio do novo Programa. Pelo contrário. O texto na MP deixa claro que os danos ambientais e sociais provocados pela mineração, assim como o fechamento das minas é de responsabilidade exclusiva das empresas mineradoras. Mas como criar mecanismos para que a fiscalização a essas empresas seja feita de forma efetiva?

    Ao transformar o DNPM em Agência Reguladora, a Agência Nacional da Mineração, sem um longo processo de concursos públicos para a ingressão de funcionários qualificados, o governo deixa claro que pouco investimento será destinado à fiscalização. O DNPM é hoje um órgão sucateado. No Estado de Minas Gerais são apenas 4 fiscais para cuidar da fiscalização de mais de 700 barragens. Criar a Agência sem a garantia de um aumento significativo do corpo de servidores que farão a fiscalização dos empreendimentos não garante um maior controle sobre do Estado sobre o setor da mineração.

    Se a questão é fiscal e é necessário aumentar a arrecadação, porque o Governo não revê as leis que isentam a exportação de minérios do pagamento de ICMS, Lei Kandir, ou a Lei de isenção de Imposto de Renda para as empresas que atuam na Amazônia, entre elas todas as grandes mineradoras?

    As MPs 789, 790 e 791 anunciadas de forma antidemocrática pelo governo aprofundam uma lógica de expansão mineral segundo a qual os ganhos ficam concentrados nas mãos das empresas e os danos são distribuídos aos que vivem nos territórios decorrentes dos impactos ambientais significativos e irreversíveis sobre as águas, o ar, o solo, os ecossistemas, patrimônios arqueológicos, paleontológicos, culturais e simbólicos

    O aumento da CFEM por meio de mudanças na fórmula de cálculo (que passa a ser sobre o faturamento bruto e não mais o líquido) e as novas alíquotas não alterará substancialmente a condição do país de paraíso fiscal para as grandes mineradoras, todas transnacionais. Além disso, não resolverá o grave problema fiscal que hoje enfrentam os estados e a União e não reverterá o crônico desmonte do Estado e das políticas públicas. E a destinação dos recursos da Cfem não é clara em investimentos que realmente sejam de grande valia à população dos municípios dependentes da mineração. Principalmente no tocante à área da saúde, pois nestas localidades o aumento de doenças pulmonares, doenças de pele e os mais diversos tipos de cânceres é significativo. É uma irresponsabilidade promover a dependência econômica dos municípios a atividades minerais intensivas em exploração, que são capazes de em pouco tempo esgotar sua produção ao passo em que deixam como heranças irreversíveis para as atuais e futuras gerações a contaminação e depredação dos territórios, inviabilizando, inclusive, outras atividades econômicas que teriam potencial de serem socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.

    Repudiamos o Programa de Revitalização da Indústria Mineral como um caminho para a saída da crise. Repudiamos o Programa, acima de tudo, porque ele aprofundará os impactos sobre as populações ao redor dos grandes projetos, as comunidades que sofrem o impacto da sua logística, sobre a água, o solo, o ar e todo meio ambiente, além de ampliar os riscos de desastres. São necessárias mudanças na mineração brasileira, mas para isso é necessária uma ampla e democrática discussão sobre o modelo mineral do nosso país, com a ampla participação de todos os atores envolvidos e os impactados pelo setor.

Assinam a nota:

    Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade – AFES
    Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
    Associação dos Amigos de Paracatu – AMPARA
    Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
    Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
    Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia e Desenvolvimento e o  Turismo Sustentáveis, Garopaba – SC.
    Associação Católica Brasil – SIGNIS Brasil
    Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
    Associação Pró Pouso Alegre – APPA
    Abraço Guarapiranga – SP
    Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
    Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq
    Bicuda Ecológica – Rio de Janeiro – RJ
    Brigadas Populares
    Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará-CEDENPA
    Centro Paulista de Estudos Geológicos – CEPEGE – USP
    Centro de Estudo Integração Formação e Assessoria Rural da Zona da Mata – CEIFAR
    Conselho Indigenista Missionário – CIMI
    Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
    Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
    Comissão de Assuntos Minerários – OAB-PA
    Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
    Comissão Pró-Índio de São Paulo
    Comissão Pastoral da Terra – CPT
    Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CTI
    Confluências
    Departamento Profissional Extrativo – DEPRONEX-CNTI
    Espaço de Formação Assessoria e Documentação – SP
    Espeleogrupo Pains -EPA
    Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
    Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
    FASE
    Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas de Minas Gerais – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais -URBANOS/MG
    FIAN Brasil
    Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas Fonasc-CBH
    Greenpeace
    Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – POEMAS
    Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG
    Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA-UFMA)
    Instituto Panamericano do Ambiente e Sustentabilidade – IPAN
    Instituto de Estudos Pró-Cidadania – PRÓ-CITTÀ
    Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
    Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
    Instituto de Pesquisa e Formação Indígenas -Iepé
    Justiça nos trilhos
    Movimentos dos Trabalhadores sem Terra – MST
    Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
    Mater Nature
    Marcha Mundial do Clima
    Ministério da Verdade
    Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
    Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
    Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia – MNCCD
    Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
    Movimento Artístico Cultural e Ambiental de Caeté – Macaca
    Movimento pelas Serras e Águas de Minas – MovSAM
    Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
    Missionários combonianos
    Movimento Aeroporto em Parelheiros Não!
    Projeto Saúde e Alegria
    Pastoral da Juventude Rural – PJR
    Rede ODS Brasil
    Rede de Cooperação Amazônica -RCA
    SOS Serra da Piedade
    SOS Clima Terra
    Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
    Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
    Via Campesina Brasil

Internacionais:
    
    Associación Católica Latinoamericana y Caribeña de Comunicación – SIGNIS ALC
    Amazon Watch
    AIDC – South africa
    Amadiba Crisis Committee
    Agencia Latinoamericana y Caribeña de Comunicación – ALC Notícias
    International Rivers
    Foundation for Socio, economic rights -Swaziland
    Jupic Missioneros Claretianos San José del Sur (Argentina, Chile, Paraguay y Uruguay)
    Mining Affected Communities United in Action – South Africa
    Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina
    People’s Dialogue – Southern Africa
    Rede Iglesias y Mineria
    Rural Women’s Assembly – Southern Africa
    Via Campesina Sudamerica
    Southern Africa Green revolutionary Council – South Africa
    TCOE – South Africa
    Women and Land- Zimbabwe
    Women and Mining – Southern Africa

Pesquisadores:

    Déborah Danowski (PUC-Rio/CNPq)
    Eduardo Viveiros de Castro (Museu Nacional, UFRJ/CNPq)
    Helena Meidani
    Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior – Professor de Sociologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
    João Batista da Silva- Geógrafo
    Lêda Casadei Iorio
    Marijane Vieira Lisboa, Prof.Dra.Sociologia, Faculdade de Ciências Sociais, PUC-SP
    Pertti Simula
    Silvana Maria Gritti- Professora Associada- Unipampa- Jaguarão
    Sandra Luciana Dalmagro – Professora da UFSC e Doutora em Educação
    Virgínia Fontes – historiadora – UFF e Fiocruz

sábado, 29 de julho de 2017

A poeira arsenicosa que há décadas castiga Paracatu

Em julho de 2017, a intensidade da poeira arsenicosa liberada a partir da mineração de ouro a céu aberto da Kinross Brasil (RPM-Kinross; Kinross Gold Corporation), que há décadas castiga Paracatu, aumentou significativamente. 

Diversos cidadãos postaram imagens e vídeos da poeira nas redes sociais. 

Reproduzimos aqui imagens e um vídeo postados, no FaceBook, por Palmo Bianchi e Gaspar Reis Batista de Oliveira (o ex-vereador "Gaspar Chaveiro").

Atenção: esta poeira é venenosa! Sua inalação pode trazer danos à saúde. Esta realidade de Paracatu configura ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, conforme já denunciado pela Fundação Acangau no PEDIDO ADMINISTRATIVO feito à Prefeitura Municipal de Paracatu, em Fevereiro de 2017, e até agora não atendido pela Prefeitura: http://alertaparacatu.blogspot.ch/2017/02/pedido-administrativo-de-23-de.html 








sábado, 8 de julho de 2017

A função social da APE de Paracatu é a produção de água


Foto: a água pura vinda do campo faz a vida girar na cidade. Oberschan, vilarejo da comunidade suíça de Wartau, em junho de 2017.


A Justiça Agrária de Minas Gerais corretamente determinou a desocupação da Fazenda Paiol, do finado Dr. Chiquito, localizada bem no centro da APE-Área de Proteção Especial de Paracatu. Essa decisão é muito importante para a proteção dos mananciais de abastecimento de Paracatu. 

A área foi invadida por pessoas ligadas ao “movimento dos trabalhadores sem-terra” e o partido político PSOL. A decisão da Justiça era esperada pelos produtores rurais da região e a população de Paracatu, que depende da água que vem da APE.

A permanência dos invasores na APE seria um erro com consequências socioambientais negativas. Quem quer trabalhar na terra, deve fazê-lo dentro da lei e dos bons costumes, não através de invasão. Quem quer adquirir terra, certamente encontrará terra em local mais apropriado, longe da APE. O município de Paracatu é um dos maiores do Estado de Minas Gerais, por que então invadir logo a caixa d'água da cidade, a área mais vulnerável aos efeitos nocivos da ocupação desordenada e degradação ambiental? A área mais protegida de todo esse imenso município?

A função social da APE é a proteção da natureza e a produção de água para abastecimento humano, o uso mais nobre que se pode dar à água.

O interesse dos mais de 80 mil habitantes da cidade de Paracatu é pela proteção da APE. Não se admite que os interesses de algumas centenas de pessoas se sobreponha ao interesse público.

Os cidadãos de Paracatu estão comemorando a decisão da Justiça. Cidadãos, empresas , poder público e terceiro setor estão organizando o "Grande Mutirão da Limpeza e Proteção da APE".

O Mutirão atuará antes, durante e após a desocupação da APE, para promover ações tão urgentemente necessárias para a segurança hídrica de Paracatu.

Após apoiar a desocupação e limpeza da área invadida, o Mutirão deve continuar suas atividades de proteção da APE, visando a valorização da APE de Paracatu como área de interesse especial para a conservação da natureza e produção de água.


Saiba mais: 

No passado, os habitantes de Paracatu bebiam água de várias nascentes e córregos urbanos, entre eles o Córrego Rico, o principal curso d'água urbano. Entretanto, a perfuração indiscriminada de fossas sépticas pela população contaminou as nascentes e o Córrego Rico perdeu grande parte de sua vazão com a destruição das suas nascentes no Morro do Ouro, causada pela mineradora transnacional, RPM-Kinross. A mineradora também destruiu nascentes do Córrego São Domingos e entupiu o Córrego Santo Antônio com uma gigantesca barragem de rejeitos, afetando o abastecimento d'água de milhares de pessoas. A população de 80 mil habitantes precisou recorrer a dezenas de poços artesianos, que também não conseguiram atender à demanda de água da cidade. Em 1996, a prefeitura municipal chegou a decretar estado de calamidade pública causada pela falta d'água na cidade. A crise foi provisoriamente resolvida com a construção de um ponto de captação de água e uma estação de tratamento de água no Ribeirão Santa Isabel, a 20 km da cidade. A água do Santa Isabel é cara, porque o ponto de sua captação está localizado a jusante de uma área agrícola e de uma rodovia estadual, e distante da cidade, o que exige tratamento e energia elétrica para o seu bombeamento e distribuição. A partir de 2010, fontes alternativas de abastecimento de água, por queda livre, as nascentes da face leste da Serra da Anta, do Vale do Machadinho, foram destruídas por uma segunda barragem de rejeitos da Kinross. A expansão da mineração de ouro, a ocupação e uso desordenado do solo e o agravamento da seca nas últimas décadas estão causando o desparecimento da água em várias nascentes no Sistema Serra da Anta, e uma diminuição significativa da vazão do Ribeirão Santa Isabel, colocando em risco a segurança hídrica da cidade de ParacatuDesde 2004, existe uma  Associação de Produtores de Água na APE de Paracatu, a Apacanpremiada no mesmo ano com o Troféu Ouro Azul, uma promoção de Furnas Centrais Elétricas e Diários Associados. Os mais de 100 bolsões e curvas de nível construídos pelos associados da Apacan contribuem com a captação e infiltração de aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de água por ano, equivalente ao volume de água consumido durante uma semana na cidade de Paracatu. Será preciso construir muito mais bolsões e curvas de nível, bem como aumentar a proteção ambiental da APE, para garantir a segurança hídrica de Paracatu.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Justiça determina desocupação da Fazenda do Paiol, na APE de Paracatu

A Fazenda do Paiol fica no centro da APE - Área de Proteção Especial de Paracatu, onde estão as nascentes que abastecem a cidade de Paracatu com água potável. A decisão da Justiça de retirar os invasores deve ser apoiada por toda a sociedade de Paracatu. Afinal, é da APE que vem a água que usamos todos os dias em nossas casas em Paracatu. A sociedade não pode aceitar a invasão da verdadeira "CAIXA D'ÁGUA" de Paracatu. Por isso, todos devemos apoiar a desocupação da Fazenda do Paiol.

SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MINAS GERAIS. COMARCA DE BELO HORIZONTE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O Juiz de Direito Substituto da Vara Agrária de Minas Gerais, Doutor Pedro Cândido Fiúza Neto, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria, processam-se os termos e atos da AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE Nº 0024.12.203.203-0, movida por ESPÓLIO DE FRANCISCO TIMÓTEO LISBOA, -representado pelo herdeiro e inventariante Élzio Ulpiano Lisboa - Termo de Compromisso às f. 158-, assistido pela litisconsorte C3 APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIAL LTDA, - sociedade limitada inscrita no CNPJ-MF 09.656.222/0001-31, sediada à Rua T-37, Nº 3256, apartamento 1201, Edifício Renoir, Setor Bueno, em Goiânia-GO, CEP 74.230-022 -, contra o GRUPO OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA, TERRA OU REFORMA AGRÁRIA QUE ATUA SOB A BANDEIRA DO MOVIMENTO TERRA, TRABALHO E LIBERDADE (f. 599), LEDA DO CARMO SILVA PEREIRA LIMA (f. 618), GISLENE MARIA CAIXETA GONÇALVES (f. 618), CELIO DE SOUZA MATOS(f. 618), ANA PAULA JOSE LUIZ (f. 618), WALDIR AMARAL MONTIJO (f. 618), MARIA DE FATIMA PARENTE BARBOSA(f. 618), JOSE FRANCISCO DE SOUZA MATOS(f. 618), DIVA PEREIRA DA SILVA(f. 618), JÉSSICA SIHEO COUTO(f. 618), LUCILENE PEREIRA ROSA (f. 855), WANDERLY SANTOS BRITO (f. 618), ALFREDO SILVA DE OLIVEIRA(f. 618), ISMAR DIAS DA ROCHA(f. 618), FRANCISCO DA PAIXÃO PEREIRA(f. 618), ALMIR SOUSA MATOS(f. 618), FERNANDO GONÇALVES DA SILVA(f. 618), VANILDA GONÇALVES DA SILVA(f. 618), CLAUDIANA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO (f. 618), JOSÉ QUEIROZ DE SOUZA(f. 618), CLAUDINEI FERNANDES DOS REIS(f. 618), MARIA ROMUALDA C. RODRIGUES (f. 855), MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA (f. 855), ANA MARIA DOS S. GONÇALVES(f. 618), ELISON SILVA AZEVEDO(f. 618), JOSE PEREIRA DE BRITO (f. 199), DEODATO DIVINO MACHADO (f. 203), EDSON REZENDE SILVA (f. 855), CLAUDIO DA SILVA AMARAL (f. 855), SINVAL COSTA DA SILVA (f. 855), JOÃO BATISTA BRAGA (f. 599), ELTON CRUVINEL (f. 599), EDGAR DE OLIVEIRA SOUZA(f. 599), ALCEBÍADES DE TAL (f. 599), PAULO PEREIRA DA SILVA(f. 599), FERNANDA OLIVEIRA SOUZA(f. 599), ANTONIA DE TAL(f. 599), GILBERTO DE TAL(f. 599), APARECIDA DE TAL(f. 599), MARCOS DE TAL(f. 599), OZAIR DE TAL(f. 599), TERESA DE TAL(f. 599), ação em que o autor, dizendo-se possuidor, busca proteção possessória para o imóvel rural denominado "Fazenda Paiol e Buriti do Bernardo", com área equivalente a 621,35,51 ha (seiscentos e vinte e um hectares trinta e cinco ares e cinquenta e um centiares), objeto da matrícula imobiliária nº 13.127 do CRI local, situado no Município e Comarca de Paracatu/MG. Tendo-se em vista que se trata de ação possessória envolvendo litígio fundiário coletivo, destina-se o presente edital à CITAÇÃO E INTIMAÇÃO dos requeridos INCERTOS OU DESCONHECIDOS QUE COMPÕEM A COLETIVIDADE DO GRUPO OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA, TERRA OU REFORMA AGRÁRIA QUE ATUA SOB A BANDEIRA DO MOVIMENTO TERRA, TRABALHO E LIBERDADE, e, por medida de economia e celeridade processual, dos requeridos nominados acaso não localizados para citação pessoal, mormente do próprio Grupo, Associação ou Movimento Social de Luta Pela Moradia, Terra ou Reforma Agrária, - este que não tem personalidade jurídica, mas agrega pessoas em torno de seus ideais-, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO POSSESSÓRIA, E, PARA, QUERENDO, OFERTEM DEFESA/RESPOSTA NO PRAZO DE (15) QUINZE DIAS, ficando os mesmos advertidos de que, em caso de revelia, ser-lhes- á nomeado curador especial (artigo 257, IV do NCPC). O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017. Karmen Guedes - Escrivã Judicial (F251694). Doutor Pedro Cândido Fiúza Neto, Juiz de Direito Substituto, da Vara Agrária de Minas Gerais. 

domingo, 14 de maio de 2017

Pesca-e-solta vai dar sáude ao rio, diz o governo


Uma propaganda da Prefeitura de Paracatu e do governo do Estado de Minas Gerais anuncia "Rio Paracatu, Vida Saudável." Trata-se de um programa de substituição do "pesca-e-come" pelo "pesca-e-solta". 

O título da campanha do governo é desproporcional ao seu conteúdo, chega a ser mentiroso. O rio Paracatu está tão assoreado em decorrência dos desmatamentos e mau manejo dos solos agrícolas; tão contaminado em decorrência da mineração e da urbanização mal controladas, que o pouco peixe que se encontra nele nem deveria ser consumido. 

Chega a ser sarcástico o título dessa propaganda. Os homens no governo não dão o peixe, e agora querem ensinar a pescar! Essa é a resposta do governo para salvar a vida e a saúde do rio? 

Deviam, pelo menos, ter vergonha na cara e parar de nos tratar de burros e idiotas. A solução para a agonia do rio Paracatu exige visão sistêmica e ações eficazes sobre as causas, não sobre os efeitos.

sábado, 6 de maio de 2017

Número real de mortes pela inalação de arsênio da mineração está oculto, dizem cientistas americanos

Alex Keil e David Richardson, dois cientistas do Departamento de Epidemiologia da Universidade da Carolina do Norte, USA, reavaliaram a ligação entre a inalação de arsênio por trabalhadores da mineração contratados entre 1938 e 1955 nos Estados Unidos, e múltiplas causas de morte desses trabalhadores até o ano de 1990. 

Eles estimaram que a eliminação da exposição ao arsênio no ambiente de trabalho poderia ter evitado 22 mortes à idade de 70 anos para cada 1.000 trabalhadores. Dessas 22 mortes, eles estimaram que 7 seriam devidas às doenças do coração, 4 devidas aos cânceres do trato respiratório, e 11 devidas a outras causas. 

Isso significa que uma mineração que tivesse exposto, por exemplo, 3 mil funcionários diretos e indiretos ao arsênio pode ter causado a morte de 66 pessoas nos Estados Unidos, onde geralmente os controles são mais rígidos que em outros países.

Os autores do estudo também mostraram que a tendenciosidade das análises de exposição ocupacional feitas anteriomente pode ter mascarado as associações entre a exposição e seus efeitos sobre a saúde. 

Os resultados enfatizam a necessidade de considerar todas as rotas de exposição ao arsênio nos estudos de avaliação de risco ao longo prazo.

Referência:

Keil AP, Richardson DB. 2017. Reassessing the link between airborne arsenic exposure among anaconda copper smelter workers and multiple causes of death using the parametric g-formula. Environ Health Perspect. 125:608-614.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Televisão francesa mostra desastres ambientais e humanitários causados por mineradora canadense em Paracatu, Brasil

Paris, 12 de abril de 2017

A France Télévisions pôs no ar o documentário "L'or à tout prix" ("Ouro a qualquer preço") sobre os impactos socioambientais da maior mina de ouro do Brasil, a mina de ouro a céu aberto de Paracatu, operada pela mineradora canadense Kinross Gold Corporation / Kinross Brasil Mineração SA. 


O realizador do documentário, Zinedine Boudaoud entrevistou diversos moradores contaminados pelo arsênio liberado pela Kinross, muitos deles gravemente enfermos. Ele conversou também com cientistas, como o geólogo Márcio José dos Santos e o médico Sergio Ulhoa Dani, que há anos estudam e denunciam a contaminação ambiental e as doenças e mortes causadas pelas atividades da Kinross em Paracatu.


Entre as autoridades de Paracatu, o prefeito da cidade, Olavo Remígio Condé negou a existência dos problemas causados pela Kinross. O promotor de justiça de Paracatu, Paulo Campos Chaves, cuja filha foi contratada como advogada pela Kinross, negou-se a conceder entrevista.


Um documentário magistral que serve para informar toda a comunidade francófona, inclusive do Canadá, país de origem da Kinross Gold Corporation.


O documentário pode ser assistido em https://www.youtube.com/watch?v=wxWd5V6calc



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http://www.francetvpro.fr/france-o/programmes/2188467
Francetv pro  Ô
TEMPS FORT SEMAINE 15
INVESTIGATIÔNS — « LA SOIF DE L'OR »
L'OR À TOUT PRIX
Magazine d’investigation  Inédit  Mercredi 12 avril 2017 à 20.55 

Cette semaine, Investigatiôns enquête à Paracatu, au Brésil, sur la plus vaste mine d’or à ciel ouvert au monde ! Cette mine de 110 km² ressemble à un monstre énorme qui dévore chaque jour un peu plus la ville et ses habitants touchés par de nombreuses pathologies.

Paracatu est une ville brésilienne de 84 000 habitants située dans l'État du Minas Gerais. Elle est surnommée « la cité de l’or », mais devrait plutôt être appelée « la cité de l’arsenic ». Le nombre de cas de cancers et d’autres maladies graves y croît anormalement. Les pathologies répertoriées sont graves : cancers de toutes sortes, graves affections neurologiques accompagnées de paralysie, syndrome de Guillain-Barré, troubles auditifs, baisse de l’acuité visuelle...

L'origine du mal ? L’arsenic libéré dans l’air et dans l’eau par la plus grande mine d’or à ciel ouvert du monde.

La mine est la propriété du groupe canadien Kinross Gold Corporation. C’est la principale source de revenus et d’emplois de toute la région. Mais, depuis 1987, la population locale est exposée à une intoxication massive, même si la compagnie minière comme les autorités politiques et judiciaires, sous influence, la nient. « Attitude irresponsable », selon José Marcio dos Santos, un géologue à la retraite, et l'oncologue Sergio Ulhoa Dani, qui ont démontré la réalité et la gravité de l’intoxication. D’autres lanceurs d’alerte ont été menacés de mort et ont dû s’exiler après s’être exprimés à haute voix. C’est le cas de Rafaela Xavier, une ex-employée municipale. Les malades de Paracatu, eux, réclament aide et justice, mais personne ne les entend.

En Afrique, en Amérique du Nord et du Sud, rien n'a pu arrêter les compagnies minières dans leur soif d’or, d’argent et de platine.

À Paracatu, l’activité minière a commencé il y a trente ans, mais aucune enquête épidémiologique indépendante n'a encore été menée ; aucun procès instruit non plus, en dépit de plusieurs plaintes pour empoisonnement.

La mine est en activité jusqu'en 2036... La contamination n'est pas prête de s'arrêter. 

http://www.programme-tv.net/programme/culture-infos/r39064-investigations/9628979-investigations/#.WPBZjhQdsZg.facebook

Investigatiôns
Au sommaire : "L'or à tout prix" Un documentaire français réalisé par Zinedine Boudaoud en 2017. La plus grande mine d'or à ciel ouvert du monde se trouve près de la ville de Paracatu, dans l'Etat du Minas Gerais, au Brésil. Son exploration génère des emplois et des ressources pour la région, Mais elle inquiète sérieusement les habitants de Paracatu, intoxiqués par les métaux lourds libérés dans l'air. "L'or, une guerre sale" Un documentaire helvético-français réalisé par Daniel Schweizer en 2014. Des exploitations minières d'Amérique du Sud aux enseignes de luxe genevoises, enquête sur les dérives du marché de l'or et ses alternatives «vertes».

Le Figaro - Informations
Genre : Documentaire - Santé  Année : 2017
Résumé de L'or à tout prix
Paracatu est une ville brésilienne de 84 000 habitants située dans l'État du Minas Gerais, au Brésil. Elle est surnommée «la Cité de l'or», mais devrait plutôt être appelée «la Cité de l'arsenic». Le nombre de cas de cancers et d'autres maladies graves y croît anormalement. Les pathologies répertoriées sont graves : cancers de toutes sortes, graves affections neurologiques accompagnées de paralysie, syndrome de Guillain-Barré, troubles auditifs, baisse de l'acuité visuelle. L'origine du mal ? L'arsenic libéré dans l'air et dans l'eau par la plus grande mine d'or à ciel ouvert du monde.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Método SORAS de purificação de água contaminada por arsênio

Como é público e notório, e está comprovado em diversos estudos científicos, a mineração de ouro em rocha arsenopirita conduzida pela Kinross em Paracatu está contaminando o ar, os solos e as águas com arsênio inorgânico altamente tóxico e danoso para a sua saúde.

Enquanto uma solução judicial para o problema não é encontrada, é preciso tomar alguns cuidados para minimizar a exposição ao arsênio. Obviamente, a maioria das pessoas que moram em Paracatu não podem se mudar da cidade, e continuam sujeitas a respirar o veneno, dia e noite.

Algumas pessoas, como os habitantes do Vale do Ribeirão Santa Rita, encontram-se forçadas a consumir água do subsolo que já está gravemente contaminada pela atividade minerária da Kinross, conforme mostramos ano passado [1].

É possível que pessoas vivendo em outras regiões também sejam afetadas, pela influência das barragens de rejeitos da Kinross [2].

De qualquer modo, a água sob influência da mineração não está própria para consumo. 

Se você mora na região impactada pela mineração, ou se usa água de poço contaminada pelo arsênio, recomendamos que você trate a água de beber da seguinte forma (método SORAS-"Solar Oxidation and Removal of Arsenic", desenvolvido pelo suíços Stephan Hug e Martin Wegelin, do Instituto Federal Suíço para Ciência e Tecnolgia Ambiental (EAWAG) [3,4]:

- encha uma garrafa PET transparente com 1 litro da água contaminada pelo arsênio;

- pingue algumas gotas de ácido cítrico (você deve achar no supermercado, pois ele é usado para a preparação de refrescos e doces). Se não encontrar, use 4 a 8 gotas de suco de limão mesmo;

- deixe a garrafa PET deitada ao sol, durante o dia todo; dentro de algumas horas, a parte ultravioleta  da luz do sol, na presença do ácido cítrico e de hidróxido de ferro presente na água acelera a oxidação do arsênio (III) para arsênio (V), que se liga mais fortemente ao ferro dissolvido, formando um precipitado; 

- à noitinha, coloque a garrafa de pé e deixe-a quieta até o dia seguinte. Se o método de purificação funcionou, você verá o precipitado (uma "laminha") no fundo da garrafa. Despeje a água tratada num filtro de barro normal ou num recipiente limpo, tomando o cuidado de não agitar o precipitado. Jogue fora o precipitado contendo arsênio e ferro.

Referências:

[1] Santos MJ, Dani SU. 2016. Arsenic contamination of the environment and the human compartment by gold mining in Paracatu, MG, Brazil [Contaminação ambiental e do compartimento humano pelo arsênio liberado pela mineração de ouro em Paracatu, MG, Brasil]. Congresso da Sociedade de Análise de Risco Latino Americana SRA-LA. SRA-LA/ABGE, IPT, São Paulo, Brazil – 10-13 May, 2016.

[2] Conheça a hipótese da contaminação das águas subterrâneas de Paracatu: http://alertaparacatu.blogspot.ch/2009/12/hipotese-de-contaminacao-das-aguas-de.html.

[3] Hug SJ, Canonica L, Wegelin M, Gechter D, Von Gunten U. Solar oxidation and removal of arsenic at circumneutral pH in iron containing waters. Environ Sci Technol. 2001 May 15;35(10):2114-21.

[4] Schweizer Forscher entwickeln Methoden zur Wasserreinigung. Arsenbelastung im Trinkwasser - ein lösbares Problem? NZZ, 21.5.2003. https://www.nzz.ch/article8SBOS-1.255363

sexta-feira, 31 de março de 2017

El Salvador prefere agua ao ouro e bane todo tipo de mineracao

https://www.nytimes.com/2017/03/29/world/americas/el-salvador-prizing-water-over-gold-bans-all-metal-mining.html?_r=0

Declaring that El Salvador’s fragile environment could not sustain metal mining operations, legislators across the political spectrum approved the ban, which had broad support, particularly from the influential Roman Catholic Church.

Supporters said the law was needed to protect the country’s dwindling supply of clean water.

“Today in El Salvador, water won out over gold,” Johnny Wright Sol, a legislator from the center-right Arena party, wrote on Twitter.

The vote in the Legislative Assembly turned a decade-old moratorium on mining into law, halting efforts by international companies to tap the gold belt running across the northern provinces of El Salvador.

“It’s a wonderful moment for the first country to evaluate the costs and benefits of metallic mining and say no,” said Andrés McKinley, a mining and water specialist at Central American University in San Salvador.

The law does not apply to quarrying or the mining of coal, salt and other nonmetallic substances.
Other countries are unlikely to follow El Salvador’s national ban, mining watchdog groups say. But the law sets a powerful example to communities that oppose large mining projects and bolsters the case against mining in environmentally delicate areas.

“Globally there is a growing questioning of mining as an economic development engine,” said Keith Slack, the global program director for extractive industries at Oxfam America in Washington. “I think it definitely strengthens the voice of communities that are raising the questions.”

Around the world, scattered bans on the use of cyanide to extract gold from low-grade ore, commonly used in open-pit mining, are in place, including in Montana, according to Jamie Kneen, a spokesman for Mining Watch Canada. Costa Rica has a national ban on open-pit gold mining.

Germany, the Czech Republic, Hungary, Turkey and several Argentine provinces have cyanide bans. In the Philippines, the government ordered more than half the mines to shut down or be suspended.
The risks of mining in El Salvador, however, are especially acute. The tiny country is densely populated and the second-most environmentally degraded country in the Americas, after Haiti, according to the United Nations.

“Mining is an industry whose primary and first victim is water,” said Mr. McKinley, who added that El Salvador faced a significant scarcity. “We are talking about an issue that is a life-or-death issue for the country.”

Mr. Wright, the legislator who worked to persuade his business-friendly party to support the law, said that climate change was already having an impact on El Salvador. “More than a theory or an uncertain science that it might have been 10 years ago, today for Salvadorans, it is a reality,” he said.

Unlike mining in neighboring Central American countries, mining in El Salvador has been limited to small-scale operations. The civil war of the 1980s deterred efforts to develop large-scale mines. International mining companies did not begin exploring until the 2000s.

Opposition to one of those companies eventually grew into a social movement against mining. The company, Pac Rim Cayman, sought a license to open a mine in the impoverished northern province of Cabañas but was rejected in 2005 because it had not met all the legal requirements.
As opposition mounted, clashes around the proposed mine led to the deaths of several anti-mining activists.

The de facto moratorium on permits that began under a government led by the Arena Party continued under the two successive governments led by the left-wing Farabundo Martí National Liberation Front.

Last October, El Salvador won an international dispute that had been filed by Pac Rim and continued by the Canadian-Australian company, OceanaGold, that acquired it. An international arbitration panel rejected OceanaGold’s claims for compensation.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Galeria: intoxicação crônica por arsênio em Paracatu, 20 fev 2017





Paciente de 49 anos de idade, moradora do bairro Alto da Colina, em Paracatu, exposta cronicamente (há 30 anos) ao arsênio inorgânico liberado das rochas da mina de ouro de Paracatu pela mineradora Kinross Gold Corporation / Kinross Brasil Mineração SA e suas antecessoras. A paciente apresenta hiperqueratose e melanose palmo-plantar, cefaléia e dor abdominal crônicas, polineuropatia, hipertensão arterial. Em 2016, ela foi vítima de um acidente vascular cerebral. A medição do arsênio e fósforo urinários permitiu estimar a quantidade de arsênio inorgânico armazenada nos seus ossos em 1459 mg, o que representa uma quantidade extremamente alta de arsênio inorgânico. Fotos: Hans Adrian Zschokke e Sergio U. Dani, 20 fev 2017.

Pedido Administrativo de 23 de fevereiro de 2017; número de protocolo 2161

Exmo. Sr.
Olavo Remígio Condé
DD Prefeito de Paracatu
Prefeitura Municipal de Paracatu MG


Assunto: Pedido Administrativo


Paracatu, 23 de fevereiro de 2017


Exmo. Sr. Prefeito Condé

Diante de vossa recusa de dialogar sobre a grave situação da saúde pública em Paracatu, após o cancelamento, por suas auxiliares, de audiências agendadas em vosso gabinete, nada mais resta senão expor o assunto que seria tratado pessoalmente nas audiências e requerer o seguinte.

Em 2009, ingressamos, na corte judicial de Paracatu, com a Ação Civil Pública (ACP) No. 0618120-41.2009.8.13.0470, pedindo à Prefeitura de Paracatu e à mineradora Kinross a realização de um estudo epidemiológico, clínico e laboratorial da intoxicação crônica da população de Paracatu pelo arsênio e outros poluentes liberados pela mineração de ouro a céu aberto, em larga escala, em rocha arsenopirita.

Em 2014, portanto 5 anos após o ingresso da referida ACP, a Prefeitura apresentou um relatório do CETEM-Centro de Tecnologia Mineral baseado em metodologia inadequada e resultados invalidados pela própria equipe do CETEM, um órgão sem competencia médica alguma e historicamente ligado à mineradora de Paracatu, inclusive com vultosos repasses de recursos financeiros da mineradora e da Prefeitura para o dito.

Ao mesmo tempo, a mineradora Kinross contratou outras equipes de pesquisadores não-médicos para realizar levantamentos em Paracatu cujas metodologias inadequadas e conclusões inválidas, assim como o relatório do CETEM, só fizeram ocultar e polemizar o grave problema ambiental e de saúde pública de Paracatu.

Em suma, o pedido da referida ACP não foi satisfeito, conforme reiteramos em 2014, no bojo da referida ACP.

Entretanto, as ações e omissões da Prefeitura e da mineradora Kinross não puderam impedir a realização de diversos levantamentos preliminares independentes que comprovam a contaminação ambiental grave e persistente de Paracatu pelo arsênio liberado pela mineração de ouro a céu aberto na cidade. Embora esses levantamentos tenham contribuído para a compreensão da realidade ambiental de Paracatu, nenhum deles atende ao pedido central formulado na ACP, notadamente a realização de um estudo clínico-epidemiológico, com a necessária participação de equipe médica qualificada e independente.

Já se vão quase 8 anos desde o ingresso da ACP e há provas científicas e médicas irrefutáveis do aumento do número de casos de intoxicação aguda e crônica pelo arsênio, causados por 30 anos de mineração mal-controlada em Paracatu.

Algumas das vítimas desse processo de má-gestao de agentes públicos e privados, que eu tive a oportunidade de examinar, apresentam manifestações típicas da intoxicação crônica pelo arsênio, como doenças de pele, incluindo hiperqueratose, melanose e câncer de pele; lesão renal grave acarretando perda dos rins; doença neuromuscular grave como síndrome semelhante à Guillain-Barré com paralisia muscular e respiratória e aborto espontâneo; doenças cardiovascular como insuficiência vascular periférica e hipertensão; doenças metabólicas e endocrinológicas como diabetes; e diversos tipos de câncer. Colegas do Hospital de Câncer de Barretos informaram-me sobre o crescimento exponencial do número de pacientes provenientes de Paracatu, a partir de 2007, portadores de diversos tipos de câncer, diagnosticados e tratados naquele hospital localizado a 520 km de Paracatu, visto que não existe clínica oncológica em Paracatu para atender os pacientes. Como se não bastasse, ainda foram registrados casos de morte por intoxicação aguda e asfixia, tanto de funcionários da mineradora Kinross quanto de garimpeiros informais, por ácido cianídrico e compostos de arsênio como o gás arsina, liberados pela dita mineradora em Paracatu, conforme notificamos à Procuradoria da República, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à delegacia regional da Polícia Civil.

Uma análise de risco realizada por nosso grupo de pesquisa médica e ambiental, submetida recentemente à publicação em revista especializada com corpo editorial de circulação internacional, comprovou que os funcionários regulares da mineradora, bem como os garimpeiros informais que inadvertidamente adentram as áreas de rejeitos, estão expostos aos níveis letais do arsênio. Na mesma análise, mostramos que toda a população de Paracatu está exposta aos níveis tóxicos do arsênio, substância para a qual não existem níveis de exposição crônica definidos como seguros.

Particularmente perturbadora e grave é a exposição das nossas gestantes e seus conceptos ao arsênio. Dados do SUS mostram índices significativamente aumentados de aborto espontâneo em Paracatu. Esses índices estão aumentados em Paracatu, em uma comparação com as cidades vizinhas e outras regiões do Brasil e do mundo, conforme documentado na referida ACP, e exaustivamente informado, em linguagem accessível para os leigos, através do www.alertaparacatu.blogspot.com. Em pelo menos uma gestante de Paracatu, atendida por equipe independente de colegas médicos especialistas do Hospital de Base de Brasília, em 2016, a morte intrauterina e o aborto foram inequivocamente ligados à exposição crônica ao arsênio inorgânico liberado pela mineradora Kinross em Paracatu. Essa paciente ingressou com uma ação judicial contra a mineradora.

O quadro objetivo apenas esboçado caracteriza uma agressão grave e persistente à vida e à reprodução humana, por ação e omissão de agentes públicos e privados.

Diante da histórica e persistente omissão de deveres relativos à Saúde, e total desprezo às notícias de perigo sistêmico, e às indicações clínicas de casos concretos de intoxicação, desta e outras administrações, e incapacidade de lidar com o problema de forma científica, objetiva e imparcial, está sendo considerado que não há mais tempo para especulações, disfarces e negativas, sendo exigidas providências imediatas apontadas a seguir, sob pena de responsabilização pessoal dos gestores locais detentores da iniciativa, conforme a lei.

Diante da relevância, é estimado um prazo de 30 dias para que os Gestores Municipais acionem os mecanismos necessários para:

(i) decretar estado de calamidade pública por intoxicação crônica e persistente da população de Paracatu pelo arsênio inorgânico e outras substâncias liberadas pela mineração de ouro em larga escala na cidade;

(ii) informar amplamente a população, e nominalmente as autoridades municipais, estaduais, federais e internacionais sobre o grave caso de intoxicação crônica pelo arsênio e outras substâncias em Paracatu. Sem prejuizo das diversas formas de informação, solicitamos especificamente que V.Excia. convoque uma audiência pública para desmentir os resultados errôneos do relatório do CETEM de 2013, notadamente comunicar o que foi tratado na reunião do dia 22 de março de 2016, nesta Prefeitura, com a presença do então Procurador da Republica em Paracatu, Sr.  Hebert Mesquita e dos pesquisadores do CETEM. Os resultados errôneos de arsênio urinário, “corrigidos” pela equipe do CETEM contradizem a interpretação geral do seu próprio relatório de 2013, de que a população de Paracatu não estaria exposta aos níveis de arsênio acima dos valores de referência legais, que não afastam a possibilidade de causar doenças sérias mediante exposição crônica;

(iii) informar amplamente e nominalmente a Kinross e seus acionistas e apoiadores, inclusive o governo canadense, sobre o grave caso de intoxicação crônica pelo arsênio em Paracatu, sem prejuízo de outras ações cabíveis a serem eventualmente propostas em cortes nacionais e internacionais;

(iv) decretar a paralização imediata das atividades de mineração de ouro em rocha arsenopirita em Paracatu, o fechamento da mina e início imediato das medidas eficazes de imobilização dos poluentes, em estado de agregado sólido impermeável (no mínimo equivalente à rocha sedimentar compactada), das centenas de milhares de toneladas de material contendo arsênio inorgânico e demais poluentes liberados pela mineração, bem como a tomada das demais medidas cabíveis para o amplo e eficaz saneamento ambiental, sob o monitoramento de equipe independente, qualificada e com competência comprovada através de currículo, e com ampla transparência dos procedimentos;

(v) requerer da mineradora-autora da degradação ambiental e seus acionistas, inclusive o governo do Canadá, a imediata prestação de caução adequada para o saneamento e revitalização do ambiente degradado, com vistas ao restabelecimento do status quo ante. Neste quesito, consideramos fundamental a apresentação imediata, pelos autores da degradação ambiental, de proposta do plano físico e financeiro de saneamento ambiental e reabilitação da área da mina e seu entorno, inclusive remoção e imobilização adequada dos rejeitos tóxicos depositados em barragens de rejeitos, tanques específicos ou outros reservatórios de materiais poluentes. Essa proposta de plano de saneamento e revitalização deverá ser submetida à aprovação por equipe multidisciplinar, independente da mineradora e dos poderes de governo, e soberana, formada por profissionais com competência específica em matéria de arsênio e seus compostos (competência comprovada internacionalmente através de currículo), incluindo médicos, biólogos, químicos, geólogos, agrônomos, engenheiros e juristas, todos eleitos pelos seus pares para compor a referida equipe. Se, por falta de massa crítica no Brasil, não for possivel compor a equipe com profissionais brasileiros, então a Prefeitura deverá buscar a competência técnica no exterior para compor a equipe. Não poderá haver descomissionamento da mineradora-autora enquanto a degradação ambiental e todos os seus passivos não forem integralmente assumidos pela mineradora e seus acionistas, e o saneamento ambiental e os impactos sobre a saúde não forem revertidos ao status quo ante;

(vi) aparelhar o sistema de saúde municipal para o diagnóstico e tratamento das doenças causadas pela intoxicação crônica pelo arsênio e ácido cianídrico, inclusive o treinamento específico de todos os profissionais do setor da Saúde que atuam no município. Diante dos casos comprovados de intoxicação aguda pelos gases arsina e ácido cianídrico, requeremos que seja instalado, no curto prazo (dentro de, no máximo, 6 meses),  um serviço público hospitalar de Toxicologia Médica (Centro de Toxicologia Médica) em Paracatu, dotado de infra-estrutura, profissionais e medicamentos em conformidade com o estado da arte, com certificação de nível internacional;

(vii) entre as ações aqui requeridas a V.Excia, merece destaque, pelo efeito carcinogênico de longo prazo do arsênio e seus compostos, a implementação imediata de um Hospital de Câncer em Paracatu (HCP), incluindo o já referido Centro de Toxicologia Médica (CTM), e também um Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP), todos de padrão internacional de qualidade, com capacidade para atender a toda a população de Paracatu, sem limite de duração ou existência, sendo que o HCP, o CTM e o RCBP deverão ser totalmente financiados e custeados pelos autores da contaminação ambiental, notadamente a Kinross Brasil e/ou Kinross Gold Corporation (Canada) e seus acionistas, inclusive o governo canadense;

(viii) cumprir os pedidos formulados na referida Ação Civil Pública de 2009, acrescidos das medidas urgentes aqui elencadas e demais medidas cabíveis. Em special, diante da incapacidade e incompetência científica e técnica amplamente comprovadas desta e de outras administrações municipais, estaduais e federais, requeremos que V.Excia. se digne estabelecer uma cooperação internacional com instituições médicas e cientificas estrangeiras qualificadas, visando conduzir estudos epidemiológicos e clínico-laboratoriais sistemáticos e estruturados, contando com profissionais independentes da mineradora e dos poderes de governo, com competência comprovada internacionalmente através de currículo, visando diagnosticar e tratar a intoxicação crônica dos habitantes de Paracatu pelo arsênio e outros poluentes liberados pela mineração de ouro a céu aberto na cidade. A Agência Brasileira de Cooperação estabeleceu protocolos e procedimentos para a cooperação internacional, que está indicada neste caso de alta complexidade, diante da incapacidade dos Gestores Municipais, Estaduais e Federais. Meus colegas na Suíça e eu colocamos-nos à disposição para colaborar no estabelecimento desta cooperação internacional.

Esclareço que o não atendimento das medidas cabíveis, agravado pela comprovação dos danos e dos riscos, caracteriza persistência na agressão à vida, delito grave que acarreta responsabilidade individual criminal, com consequências nas esferas judiciais nacionais e internacionais.

NTPD e colocamos-nos à disposição para esclarecimento de dúvidas e colaboração nos aspectos médicos, científicos e jurídicos, no Brasil e no exterior.

Atenciosamente


LD Dr.med. D.Sc. Sergio Ulhoa Dani
Presidente da Fundacao Acangau
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9945441164947263
Tels.: 38 9 9896 1879 / +41 79 945 4742

E-mail: srgdani@gmail.com